quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Diplomata é demitido após ser preso suspeito de agredir mulher no DF

VIOLÊNCIA DF
Renato de Ávila Viana foi detido após vizinhos ouvirem gritos de socorro da namorada dele. Vídeo mostra momento da prisão
FACEBOOK/REPRODUÇÃO

Um dia após ser preso pela Polícia Militar suspeito de agredir uma mulher, o diplomata brasileiro Renato de Ávila Viana foi demitido do Ministério das Relações Exteriores. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20/9). Ele ocupava o cargo de primeiro-secretário.

A demissão não está relacionada diretamente à prisão, ocorrida nessa quarta-feira (19). A medida é resultado de processo administrativo disciplinar (PAD) aberto após denúncias de uma ex-namorada de Viana, que ainda briga na Justiça pela condenação dele por tê-la espancado. Conforme consta em ação judicial, o servidor do MRE arrancou o dente da companheira com uma cabeçada. O funcionário público poderá recorrer da decisão na Justiça.
O passado do servidor público é marcado por denúncias de crimes. Ele já respondeu a três PADs na Corregedoria do Serviço Exterior do MRE, após registros de ataques a duas mulheres em outros países e a mais duas no Brasil. Em território estrangeiro, Renato Viana desfrutou da imunidade diplomática: as autoridades locais não puderam investigá-lo, precisando recorrer ao Itamaraty.
Veja a publicação no DOU:
DOU/ReproduçãoPin this!
 
Em 2002, investigou-se agressão do homem a uma terceira-secretária do MRE. A ação terminou arquivada com uma observação: o diplomata deveria controlar suas emoções e impulsos. No ano seguinte, Renato Viana se envolveu em agressão a uma namorada brasileira, de quem levou uma facada durante briga em seu apartamento.
METRÓPOLES

Promotora de justiça faz palestra sobre "Mediação de conflitos" para alunos

SEMEC - PARCERIA COM O MP


Projeto "Queremos paz" é desenvolvido na Escola Municipal Mocambinho desde o ano passado
20/09/2018 - 07h53 Imprimir Envie por e-mail
Promotora de justiça faz palestra sobre
Créditos: Ascom
Em busca de estimular a cultura de paz dentro das escolas, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) está unindo forças com o Ministério Público do Estado para desenvolver o projeto "Queremos Paz". Na manhã desta quarta-feira (19), a promotora de Justiça Flávia Gomes, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), participou de um diálogo bem descontraído com os estudantes das turmas de 6º ano da Escola Municipal Mocambinho.

Com o tema "Mediação de conflitos", a promotora apontou sobre os aspectos que podem ser trabalhados para a promoção de um clima de harmonia entre os estudantes.

O projeto “Queremos Paz” está alinhado com o planejamento pedagógico da escola. Além de propor uma conscientização dos jovens para a não-violência, orienta os gestores sobre os procedimentos que devem ser adotados em casos de agressão, por exemplo.

Segundo a promotora de justiça, essa é a segunda etapa do projeto. “Aqui na Escola Municipal Mocambinho, nós lançamos o projeto no ano passado e estamos realizando diálogos com os estudantes, com os pais e professores sobre a cultura da paz, sobre a importância de se exercitar a cidadania, da exigência dos nossos direitos, mas também do cumprimento dos nossos deveres. Estamos novamente conversando com os alunos, agora sobre como resolver os conflitos, respeitando as diferenças”, destaca.

Flávia Gomes conta ainda que a ideia é buscar também atingir a comunidade, incentivando a mudança de comportamento. “Sabemos dos desafios, mas vamos cumprir com nossa missão e trazer valores positivos para as crianças e adolescentes”, afirma a promotora.

A Escola Municipal Mocambinho atende alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental em jornada integral. Para o diretor da escola, o professor Diógenes Meireles, a ideia é envolver os jovens em todas as atividades, com palestras e diálogos de sensibilização. “A grande importância desses momentos é trazer temas relevantes aos alunos, como drogas, sexualidade, disciplina, entre outros. É uma parceria que colabora com o ensino aprendizagem dos alunos, que passam a refletir sobre as temáticas”, conclui.




Prefeitura vai adquirir triciclos para produtores rurais

SDR - PRODUTOR RURAL


Veículos são equipados com baú isotérmicos para correto transporte da produção
20/09/2018 - 09h09 Imprimir Envie por e-mail
Prefeitura vai adquirir triciclos para produtores rurais
Os produtores rurais de Teresina vão contar com triciclos isotérmicos para transportar produtos até as feiras agroecológicas e para as escolas que utilizam legumes e verduras na produção da merenda escolar. A Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) está licitando a aquisição dos veículos.

Os triciclos estão orçados em R$ 174,3 mil e serão adquiridos com recursos do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário, e contrapartida da Prefeitura. “Esse é um investimento importante para os produtores, que vão poder transportar os produtos de forma correta”, ressalta Carlota Rosal, engenheira agrônoma da SDR.

De acordo com a parceria firmada, os produtores ficarão responsáveis pela manutenção e cuidado com os veículos. O gerente de projetos da SDR, Judvan Paz, informa que os produtores recebem orientação sobre o processo de transporte dos produtos para que seja dentro das especificações técnicas de manuseio e acondicionamento.

As feiras agroecológicas que acontecem na praça Rio Branco, na Universidade Federal do Piauí são abastecidas com produtos livres de agrotóxicos. Nos locais são vendidas hortaliças e frutas, além de produtos derivados.




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    SDU Leste inicia construção de seis casas com recursos do Orçamento Popular



    SDU LESTE - MORADIA DIGNA


    Famílias contempladas atendem aos critérios estabelecidos pela Gerência de Habitação
    20/09/2018 - 09h21 Imprimir Envie por e-mail
    SDU Leste inicia construção de seis casas com recursos do Orçamento Popular
    Créditos: Ascom
    Ter uma casa para morar com sua família representa maior segurança e qualidade de vida para os cidadãos. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU Leste) está construindo seis unidades habitacionais para famílias de baixa renda na zona leste de Teresina.  

    De acordo com a Gerência de Obras, o investimento total é de R$ 220.637,61, oriundos de Orçamento Popular. As obras são localizadas nos bairros Piçarreira e Vale Quem Tem.

    A escolha das seis famílias obedeceu a critérios estabelecidos pela Gerência de Habitação da SDU Leste, que salientou como é feito o processo de escolha. Segundo a gerência, foram feitas aproximadamente 20 visitas às famílias que possuem em sua composição familiar pessoas com deficiência, pessoas idosas, baixa renda, mães solteiras e maior número de integrantes na família.

    Para o superintendente João Pádua, “a ação proporciona maior qualidade de vida para as famílias que sonham em ter um espaço próprio. Isso dá a elas dignidade de vida, além de conforto, segurança e comodidade. É gratificante proporcionar e fazer parte de tudo isso, ver o valor que isso representa para as pessoas que tanto necessitam de um espaço só seu”, destacou.

    “As casas estão localizadas nas ruas Falconi, Gimenes, Tuiti, Coronel Brandão e Kuruzu. Nosso intuito é concluir os serviços em tempo hábil para que as famílias possam ser, o quanto antes, alocadas em suas casas”, declarou o superintendente executivo e engenheiro Ângelo Cavalcante.  
     




    Empresas devem pagar taxa para renovação de Alvará de Funcionamento



    SEMF - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO


    Cota única deve ser paga até o dia 28 de setembro
    20/09/2018 - 09h43 Imprimir Envie por e-mail
    Cerca de 56 mil empresas instaladas em Teresina precisam renovar seus Alvarás de Funcionamento para continuarem exercendo suas atividades. Os boletos referentes à Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento já estão sendo entregues aos contribuintes, que devem pagar a cota única até o dia 28 de setembro.

    Henry Portela Lopes, auditor fiscal da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), explica que o valor da taxa varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento. “Para empresas com área de funcionamento de até 30 m², a taxa é de aproximadamente R$ 98,00. Acima de 30 m² até 60 m², é em torno de R$ 148,00. A máxima taxa que nós temos aqui em Teresina é de uma empresa com área acima de 2.000 m², que vai pagar cerca de R$ 2.640,00”, afirma.

    O auditor fiscal da SEMF ressalta que dos 56 mil estabelecimentos que necessitam do Alvará de Funcionamento para exercerem suas atividades na capital, 12 mil estão isentos de pagarem a taxa este ano. “Microempreendedores individuais, templos de qualquer culto, associação de moradores, instituições de assistência social sem fins lucrativos e órgãos e entidades da administração pública estão entre os estabelecimentos isentos de pagarem a taxa”, cita.

    Já o coordenador especial da Receita do Município, Alexandre Castelo Branco, revela que a expectativa de arrecadação com a taxa do alvará é de R$ 4,5 milhões. “Pedimos que os contribuintes se atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular", conclui.

    Sobre a taxa

    A Taxa do Alvará é anual e deve ser paga por pessoas físicas ou jurídicas que possuam estabelecimento de qualquer natureza ou realizem atividade que precise de licenciamento para funcionar.

    O contribuinte que não recebeu o carnê pode tirar a segunda via através do portal de serviços da Prefeitura de Teresina (http://portal.teresina.pi.gov.br) ou em uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAP).





    Ponte Estaiada ganha iluminação especial pelo Setembro Dourado

    SEMDUH - LUZ


    No mês de setembro ocorrem ações de conscientização para o câncer  infantojuvenil
    20/09/2018 - 10h16 Imprimir Envie por e-mail
    O mês de setembro é marcado por movimentos de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, campanha conhecida como Setembro Dourado. Como parte dessas ações, a Ponte João Isidoro França, mais conhecida como Ponte Estaiada, recebe iluminação dourada especial entre os dias 24 e 29.

    Atualmente, o câncer na criança e no adolescente representa de 1% a 3% de todos os casos de câncer diagnosticados, sendo estimado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) a ocorrência de mais de 12 mil novos casos ao ano na faixa etária de zero a 19 anos, sendo de extrema importância o diagnóstico precoce para o tratamento da doença.

    “A Prefeitura se sensibiliza pelos movimentos sociais e em favor da vida, garantido apoio e visibilidade por meio da iluminação da Ponte Estaiada. A iluminação dourada é um ato simbólico, mas de grande importância para gerar um alerta e promover uma mensagem direta para que o Teresinense compreenda a importância de crianças e adolescentes possuírem um acompanhamento regular de um pediatra, a fim de que, em casos de câncer, a doença possa ser diagnosticada ainda em fase inicial”, comentou coordenador de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Davimar Holanda.

    A Ponte Estaiada já possui um histórico de participar de campanhas de sensibilização da população sobre assuntos de grande relevância. Durante o ano, a Ponte já ganhou diferentes iluminações especiais em ações como o Janeiro Branco, Abril Verde, Maio Amarelo, ou até mesmo em homenagens, como a feita para o cantor Roberto Carlos, quando a ponte recebeu iluminação azul durante a passagem do Rei para um show na capital piauiense.




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    Prefeitura e Sinduscon discutem revisão do Plano Diretor de Teresina

    SEMPLAN - PLANO DIRETOR


    Um dos principais pontos discutidos foram os critérios que serão exigidos pela Prefeitura para a construção de habitações de interesse social
    20/09/2018 - 10h18 Imprimir Envie por e-mail
    Prefeitura e Sinduscon discutem revisão do Plano Diretor de Teresina
    Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e do Sindicato da Indústria de Construção Civil em Teresina (Sinduscon) reuniram-se na tarde da última quarta-feira no Palácio da Cidade. A reunião teve como objetivo discutir alguns pontos específicos da revisão do Plano de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), a fim de alinhar as ideias entre o setor público e imobiliário na construção do novo plano.

    Um dos principais pontos discutidos foram os critérios que serão exigidos pela Prefeitura para a construção de habitações de interesse social, que tem impacto direto na qualidade de vida da população. A proposta do PDOT é que o mercado imobiliário privilegie zonas da cidade que já possuem uma infraestrutura instalada e que, nos casos de construções em regiões mais distantes, que os construtores instalem equipamentos necessários para a população.

    “Nós temos que agregar todas as construções de interesse social o mais próximo dentro de uma zona que já esteja urbanizada, com infraestrutura. A demanda por serviços é necessária a partir do momento da implantação. O que nós pretendemos é que nos locais onde forem construídas essas habitações de interesse social já tenha toda a infraestrutura no entorno, e não construir no flange da zona urbana onde a Prefeitura vai ter um custo maior para levar todos os equipamentos de transporte, saúde e educação para aquela região, e aí termina o custo ficando alto e a população pagando por isso”, explicou o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

    O secretário também destaca a necessidade de fazer o debate em torno dessa estratégia com diversos setores da sociedade civil, fazendo da revisão do PDOT um trabalho conjunto. “É importante criarmos o Plano Diretor juntamente em contato com toda a cidade, com organizações como o Sinduscon, que é um dos órgãos que faz o crescimento da cidade”, afirma.

    A Semplan, após diversas audiências públicas e reuniões com setores específicos da sociedade civil, elaborou a primeira versão da minuta de lei do PDOT, disponível no site da própria secretaria. A equipe responsável está recebendo sugestões para alterações nessa primeira versão até o próximo dia 30 de setembro e posteriormente lançará um relatório com os motivos para adesões ou não das proposições feitas. A ideia é que até o dia 15 de outubro seja divulgada uma nova versão da minuta de lei, que será deliberada em audiência pública em novembro e posteriormente enviada para a Câmara de Vereadores. Por isso a importância do debate entre os atores envolvidos nesse momento.

    “A ideia é que, antes de termos uma nova minuta de lei, a gente consiga entrar em um meio termo entre a estratégia que a Prefeitura quer, de adensar os corredores, de trazer habitação mais próximo para onde tem infraestrutura, mas também de fazer com que o setor imobiliário abrace a causa sem perder na questão econômica. Então queremos um meio termo entre o que é estrategicamente equilibrado e o que é economicamente viável”, explica a secretária executiva de planejamento urbano da Semplan, Jhamille Almeida.

    Para Francisco Reinaldo, presidente do Sinduscon, as reuniões têm sido produtivas na busca pela concordância das ideias. “São reuniões técnicas onde estão sendo discutidos assuntos que geraram muitas dúvidas, mas estamos chegando a um consenso. Existe um bom senso da própria Prefeitura de que muita coisa pode ser melhorada e as ideias estão convergindo para isso. Os interesses são comuns, da Prefeitura de cuidar bem da cidade e nós como investidores também temos essa percepção, de que a cidade pode ser melhorada e a intenção dessa nova lei é essa”, finalizou.





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    Comerciantes do DF devem contratar quase 3000 pessoas para trabalhar no fim do ano

    ECONOMIA 

    Lojas que deverão fazer mais contratações temporárias são as de chocolate, seguidas pelas de calçados e acessórios, material esportivo, brinquedos, artigos de presente, vestuário e livrarias

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    Os comerciantes do Distrito Federal devem contratar 2.930 pessoas para trabalhar no Natal e no Réveillon deste ano. É o que diz a Federação do Comércio do DF (Fecomércio).
    São mil pessoas a menos se comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram empregados 3.900 comerciários temporários.
    O vice-presidente da Fecomércio, Edson de Castro, diz que os empresários pretendem efetuar a maioria das contratações no mês de novembro. Ele diz que os comerciantes estão cautelosos por causa das incertezas políticas.
    As lojas que deverão fazer mais contratações temporárias são as de chocolate, seguidas por lojas de calçados e acessórios, material esportivo, brinquedos, artigos de presente, vestuário e livrarias.

    Defesa Civil faz palestra sobre queimadas no Povoado São Vicente



    SEMCASPI - ALTAS TEMPERATURAS


    Ações fazem parte do Plano Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios e Queimadas
    20/09/2018 - 11h37 Imprimir Envie por e-mail
    Defesa Civil faz palestra sobre queimadas no Povoado São Vicente
    Créditos: Ascom
    Nesta quinta-feira (20), a Defesa Civil Municipal de Teresina ministrou para as lideranças comunitárias do povoado São Vicente uma palestra com o tema queimadas. A atividade faz parte das ações preventivas realizadas pelo órgão, que tem como intuito prevenir incêndios em meio às altas temperaturas do B-R-O-Bró.

    A palestra aconteceu no Centro de Referência da Assistência Social (Cras – Norte IV). “Foi um importante momento com as lideranças, que poderão divulgar para a comunidade os riscos das queimadas. Na zona rural, ações como a queima de resíduos ainda são encontradas, o que pode provocar incêndios, poluição. Debater sobre isso gera uma sensibilização sobre a importância da prevenção”, destaca Conceição Freitas, gerente do Cras Norte IV.

    Durante todo esse período de B-R-O-Bró, a Defesa Civil Municipal coordena o Plano Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios e Queimadas. No plano também estão envolvidas as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU), Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR). As primeiras ações contam com a realização de palestras nas comunidades, na parte preventiva.

    A população pode solicitar palestra ao órgão, via ofício, na sede da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), à qual a Defesa Civil é vinculada. A secretaria está localizada na Rua Álvaro Mendes, 861, Centro. Mais informações pelo telefone (86) 3215-7485.

    Em caso de dúvidas ou denúncias, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil Municipal, gratuitamente, através do número 153.